GABINETE DO PREFEITO

LEONARDO FELIPE DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.144.982/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8143-1378

E-MAIL: gabinete@passaefica.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H30 ÀS 13H30

Endereço: PRAÇA DR. LUIZ AMÂNCIO RAMALHO, Nº 80 - CENTRO - CEP: 59.218-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

a) Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social, política, bem como nas suas relações com a imprensa, autoridades e com o Poder Legislativo; b) Assessorar o Prefeito na formulação de medidas capazes de assegurar a coordenação das iniciativas dos demais órgãos municipais; c) Dar apoio e assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos às assistências e à promoção de melhoria das condições de vida social da população; d) Prestar assessoramento ao Prefeito, encaminhando-lhe ao pronunciamento final, as matérias que lhe forem submetidas; e) Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito; f) Encaminhar para publicação os atos do Prefeito; g) Controlar a observância dos projetos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do Prefeito; h) Exercer outras atividades correlatas quando for designado pelo Prefeito.

Nome	Data início	Data fim	Mais
TARCÍSIO BRUNO SOARES DE OLIVEIRA	01/01/2020	11/01/2023
FRANCISCO PINTO FERREIRA	11/01/2023	05/04/2024
DOUGLAS DA SILVA SOARES	08/04/2024	01/07/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
DOUGLAS DA SILVA SOARES	08/04/2024
TARCÍSIO BRUNO SOARES DE OLIVEIRA	01/01/2021	01/01/2021
TARCÍSIO BRUNO SOARES DE OLIVEIRA	01/01/2021	11/01/2023
FRANCISCO PINTO FERREIRA	11/01/2023	05/04/2024

LEI MUNICIPAL: 659/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

22/10/2024

LEI MUNICIPAL: 658/2024

ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2024

LEI MUNICIPAL: 657/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.

22/08/2024

GABINETE

GABINETE DO PREFEITO

LEONARDO FELIPE DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Mais informações do orgão

LEI MUNICIPAL: 659/2024

LEI MUNICIPAL: 658/2024

LEI MUNICIPAL: 657/2024

LEI MUNICIPAL: 656/2024

LEI MUNICIPAL: 655/2024

LEI MUNICIPAL: 654/2024

LEI MUNICIPAL: 653/2024

LEI MUNICIPAL: 652/2024

Informações da transparência

Notícias do órgão

Gestão Municipal realiza 1ª edição do Projeto Prefeitura Aqui

Bebê Prefeita 2023

Bingo em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Adolescência primeiro, gravidez depois

Qual o seu nível de satisfação com essa página?