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PREGÃO ELETRÔNICO
02.002.028/2024
PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL E EXECUÇÃO DE PÓRTICOS (NAS ENTRADAS LESTE: SAÍDA PARA NOVA CRUZ, NORTE: SAÍDA PARA SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, OESTE: SERRA DE SÃO BENTO E SUL: TACIMA [...]
23/04/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
02004026/2024
PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO PARA OFARDAMENTO ESCOLAR (CAMISA TIPO BÁSICA, CAMISA REGATA, SHORT E SHORT SAIA) PARA ATENDER A DEMANDADE DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUN [...]
19/04/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02020010/2024
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
20/03/2024
FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.009.009/2024
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE EM CARÁTER EVENTUAL,NA OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DE 2024, PARA ATENDER ASFAMÍLIAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELOSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊN [...]
14/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02004008/2024
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 / TIPO: MENOR DESCONTO POR ITEM (Registro de preço)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE).
14/03/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
02005007/2024
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,INSTRUMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO NOVO LABORATÓRIODE ANÁLISES CLINICAS, INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL NSA APARECIDA,SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE [...]
13/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02004004/2024
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NECESSÁRIO NA MONTAGEM DO KIT DO ALUNO, QUE SERÃO POSTERIORMENTE DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN NOS SEGUIMENTOS DA EDUC [...]
06/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.009.001/2024
PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
01/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.013-096/2023
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EMBOTIJÕES DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DOSDIVERSOS
10/01/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.007-032/2023
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E REDE DE ESGOTO PÚBLICO
06/04/2023
FECHADA
PREGÃO
02.017-024/2023
PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOSE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN
31/03/2023
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.013-016/2023
PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOBRE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, ED [...]
10/03/2023
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
002.007-017/2023
PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER DE PLÁSTICO, PARA LIXO DE 1000 LITROS E DE CARRINHO COLETOR DE LIXO, SEM PEDAL, DE 240 LITROS, PARA A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
07/03/2023
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.009-015/2023
PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE EM CARÁTER EVENTUAL, NA OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA 2023, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE [...]
06/03/2023
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
02.013-014/2023
PUBLICAÇÃO: 15/02/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
03/03/2023
FECHADA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
NÚCLEO DE COMPRAS PÚBLICAS JOÃO GABRIEL DA SILVA CHEFE DO NÚCLEO 11/01/2024 - - -
NÚCLEO DE COMPRAS PÚBLICAS RITA PALMIRA BENEDITO MEMBRO 11/01/2024 - - -
NÚCLEO DE COMPRAS PÚBLICAS MILENA SAMUEL DA SILVA MEMBRO 11/01/2024 - - -
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO 11/01/2024 - - -
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RITA PALMIRA BENEDITO MEMBRO 11/01/2024 - - -
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO MILENA SAMUEL DA SILVA MEMBRO 11/01/2024 - - -
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Local Endereço Horário Contatos E-mail
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA PRAÇA DR. LUIZ AMÂNCIO, nº 80 CENTRO De Segunda a Sexta das 8;00 hrs as 12;00 hrs e das 14;00 hrs as 17;00 hrs (84) 3288-2263 cpl@passaefica.rn.gov.br
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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Gráfico licitação - Modalidade
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