Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO ELETRÔNICO 02005039/2025 | PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO),NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ANÁLISES CLÍNICAS, TIPO: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA,COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS [...] | 16/05/2025
FECHADA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02020032/2025 | PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI [...] | 07/04/2025
FECHADA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013023/2025 | PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP,ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO | 24/03/2025
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013020/2025 | PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA, COM O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER ÀS NEC [...] | 20/03/2025
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02005014/2025 | PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTEORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)HOSPEDADA EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZ [...] | 19/03/2025
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013010/2025 | PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,ATIVAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA DISTRIBUÍDA VIA FIBRA OPTICA, DISTRIBUÍDA 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, COM LINK DEDICADO | 14/03/2025
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013005/2025 | PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, GARRAFINHAS DE 500 ML E COPOS ESPECÍFICOS DE 200 ML DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA AGÊNC [...] | 27/02/2025
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02007003/2025 | PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 / TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS,EQUIPAMENTO MOTO BOMBA, SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA E MANGUEIRA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TROCA DE PNEUS E SEGURO TOTAL, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA PO [...] | 25/02/2025
REVOGADA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013102/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E SEUSVETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 13/12/2024
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02005101/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOSDOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE PASSA DE FICA/RN. | 12/12/2024
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013099/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/11/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, BEM COMO MANUTENÇÃO E RECARGA,PARA DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. | 10/12/2024
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02008098/2024 | PUBLICAÇÃO: 18/11/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E LOCAÇÃO DE CAMINHÃOPIPA EQUIPADO COM TANQUE COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 10.000 ATÉ 12.000 LITROS, COM CONDUTOR,DESTINADO A ATENDER DEMANDAS E O ENFRENTAMENTO DA SECA DO M [...] | 05/12/2024
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02005096/2024 | PUBLICAÇÃO: 06/11/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE OXIGÊNIO GASOSOMEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/11/2024
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02007095/2024 | PUBLICAÇÃO: 31/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA E PC ESCAVADEIRA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | 19/11/2024
ABERTA | |
PREGÃO ELETRÔNICO 02013095/2024 | PUBLICAÇÃO: 29/10/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA MANUTENÇÃODOS MESMOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 12/11/2024
ABERTA |
Local | Endereço | Horário | Contatos | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA | PRAÇA DR. LUIZ AMÂNCIO, nº 80 CENTRO | De Segunda a Sexta das 8;00 hrs as 12;00 hrs e das 14;00 hrs as 17;00 hrs | (84) 3288-2263 | cpl@passaefica.rn.gov.br |
Nome | Link |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.