Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diária, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo à [...]
Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras [...]
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visan [...]
Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico PAE no âmbito da Administração P [...]
Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do M [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO AR [...]
