Revogar a Cessão, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Torna Sem Efeito, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Cria a gratificação pelo exercício de atividade administrativa para o presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.
Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.
Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
