Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Diária, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Diária, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.
Denomina logradouros em área de expansão do Centro deste município, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
