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Palestra em alusão ao Setembro Amarelo com os Jovens do NUCA #AssistênciaSocial

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Toda vida importa! Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, os jovens do Núcle [...]

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Diário oficial

Diário: 846/2023
data: 07/06/2023

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no ultimo exercício

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Progressão, Agente: Ana Paula da Silva Lopes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA: 113/2023 - 06/06/2023NOVO

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

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DIÁRIA: 013/2023 - 30/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 31/05/2023 À 01/06/2023, AFIM DE II SIMPOSIO JURIDICO PROCESSUAL DO TCE/RN E CURSO COMPREV NA PRATICA

DIÁRIA: 012/2023 - 30/05/2023

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DIÁRIA: 109/2023 - 29/05/2023

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LEI MUNICIPAL: 612/2023 - 17/05/2023

O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00

LEI MUNICIPAL: 611/2023 - 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2023 - 02/03/2023

Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.

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DECRETO: 014/2023 - 06/06/2023NOVO

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2023 e dá [...]

DECRETO: 013/2023 - 29/05/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO: 012/2023 - 25/05/2023

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 040/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DEINCÊNDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOSDIVERSOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

27/04/2023 CREDOR: 22.327.079/0001-40 - RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - ME
CONTRATO ORIGINAL: 025/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOSE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN

04/04/2023 CREDOR: 08.381.234/0001-38 - SEC PUBLICIDADE LTDA -EPP
CONTRATO ORIGINAL: 024/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOBRE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTÍCIAS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SOFTWARES CORRELATOS

04/04/2023 CREDOR: 14.769.245/0001-92 - A AMARO F DA SILVA ME
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