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DESIGNA: 421/2025 25/03/2025

25/03/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA: 420/2025 25/03/2025

25/03/2025

Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 419/2025 21/03/2025

21/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 007/2025 21/03/2025

21/03/2025

Diária, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

DIÁRIA: 006/2025 21/03/2025

21/03/2025

Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

DIÁRIA: 005/2025 21/03/2025

21/03/2025

Diária, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 674/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gest [...]

LEI MUNICIPAL: 672/2025 14/03/2025

14/03/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 19/03/2025

19/03/2025

Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 19/03/2025

19/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 28/02/2025

28/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

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