Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.911.741,80, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 219.800,04, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.643.444,51, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 318.786,45, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Razão Social de Órgão Público Municipal da Educação e a inclusão de atividades econômicas primárias e secundárias da Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica sob nº 30.666.850/000 1-94.
Dispõe sobre a limitação de cadastramento de novos marchantes no Abatedouro Público Municipal de Passa e Fica e estabelece regras quanto ao abate de animais para comercialização, e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Everaldo Luciano da Silva.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 1.960.053,77, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 2.771.354,45, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.
Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Altera os anexos das Leis n 377, de 16 de junho de 2011, e n 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar os padrões básicos de vencimentos de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.
Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.183.959,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
