Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.
Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Altera os anexos das Leis n 377, de 16 de junho de 2011, e n 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar os padrões básicos de vencimentos de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.
Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.183.959,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.356.017,04, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Estabelece normas para o Lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.
Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação bancárias e dá outras providências.
Estabelece a Progamação Financeira e o Cronograma de Execusão Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Administração Direta e Indireta para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2, da Lei Complementar n 005, de 31 de dezembro de 2013.
Institui normas para o funcionamento do Matadouro Público Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.
