Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre a organização e as competências da Junta Médica do Município de Passa e Fica/RN — JMM, regula os procedimentos de perícia médica e de concessão de licenças para tratamento de saúde dos servidores municipais, disciplina os efeitos dos laudos periciais conforme o regime previdenciário de cada categoria funcional, estabelece normas sobre proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito das atividades periciais, e revoga o Decreto nº 010, de 15 de maio de 2014.

Altera o Decreto nº 029, de 15 de setembro de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos diretores e vicediretores das escolas municipais, para dispor sobre a eleição em chapa.

Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da zona urbana no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 687, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento Relativo ao exercício de 2026.

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 103, & 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributario do Município).

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.872.342,30, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Declara luto oficial pelo falecimento do médico Reginaldo Ferreira de Souza.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.