Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 792.658,90, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.172,80, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.756.249,55, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.
