Prefeitura de Passa e Fica

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 461 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 053/2026 25/09/2026 · Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) do município de Passa e Fica/RN, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 (Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025), em cumprimento às diretrizes do Selo UNICEF, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 48/2026 22/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.285.422,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2026 22/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.722,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2026 22/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 955.621,08, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 049/2026 26/08/2026 · Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021.Acessar DECRETO: 41/2026 25/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2026 25/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 717/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2026 20/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 792.658,90, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2026 14/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2026 14/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.172,80, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2026 11/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2026 07/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 045/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 044/2026 27/07/2026 · Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2026 03/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2026 26/06/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.756.249,55, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2026 19/06/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 037/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2026 08/06/2026 · Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.Acessar DECRETO: 035/2026 07/06/2026 · Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.Acessar DECRETO: 031/2026 01/06/2026 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 030/2026 20/05/2026 · Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.Acessar DECRETO: 029/2026 04/05/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.Acessar DECRETO: 028/2026 04/05/2026 · Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2026 28/04/2026 · Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar

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