Nomeação, Agente: , Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Maria das Graças Fernandes, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Luciclaudia Tertulino Mendonça, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no â [...]
Altera a Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as m [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 687, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento Relativo ao exercício de 2026.
