Vice-Prefeito Elson Lima assume exercício da Prefeitura
10-08-2026
Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Relotar, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Concessão, Agente: , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designa, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Diária, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Dispõe sobre a criação de uma Zona de Urbanização Específica (ZUE) do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo à [...]
Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico PAE no âmbito da Administração P [...]
