Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Carla Daniele Albino de Oliveira, Cargo: Secretária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Jeferson Diogo Silva de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diária, Agente: Thamara Daphne Balbino dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no â [...]
Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da zona urbana no âmbito do município de Passa e Fica/RN.
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Pa [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.