Nomeação, Agente: , Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Elias Diniz Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Wallace Guilherme dos Santos Bezerra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2026, bem como do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no â [...]
Altera a Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, para incluir o Capítulo IV, que dispõe sobre as m [...]
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Pa [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 687, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências.
