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#Saúde Há 27 dia(s)

Programa Saúde na Escola

Entre os dias 24 a 27 de outubro foram realizadas em algumas escolas da rede [...]

#Saúde Há 49 dia(s)

Retomada das cirurgias eletivas no município

Saúde é um direito da população e o compromisso da gestão é sempre ofer [...]

#passaefica Há 49 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#Transparência Há 62 dia(s)

Folha de pagamento dos servidores passa a ser pela Caixa a partir de outubro.

Sempre pensando no melhor para os servidores, a gestão assinou contrato com [...]

Palestra em alusão ao Setembro Amarelo com os Jovens do NUCA #AssistênciaSocial

Palestra em alusão ao Setembro Amarelo com os Jovens do NUCA

Toda vida importa! Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, os jovens do [...]

Há 62 dia(s)

Ganhadores do IPTU Premiado #Imposto

Ganhadores do IPTU Premiado

Como forma de incentivo, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Tributação, realizou [...]

Há 64 dia(s)

Campeonato Municipal de Futsal - edição 2022 #Esporte

Campeonato Municipal de Futsal - edição 2022

De 15 de agosto a 10 de setembro, o ginásio poliesportivo Aparecida Ramalho Lisboa foi palco de u [...]

Há 78 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo. #passaefica

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Há 88 dia(s)

Diário Oficial

Diário: 715/2022
data: 25/11/2022

312

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.619

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 129/2022

Diária, Agente: Willian Davi Queiroz de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

01/11/2022
DIÁRIA: 116/2022

Conceder as diárias solicitadas por José Wellington dos Santos Belo, mat. 138, Secretário Municipal de Infraestrutura deste município, na quantidade e para a finalidade abaixo descritas:

12/08/2022
DIÁRIA: 112/2022

Diária, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

14/07/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 602/2022

Denomina logradouros das comunidades do Fernando da Pista e Fernando do Meio, neste município, e dá outras providências.

11/11/2022
LEI MUNICIPAL: 601/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

11/11/2022
LEI MUNICIPAL: 600/2022

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Passa e Fica/RN em consórcio intermunicipal e dá outras providências.

02/09/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 033/2022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

21/11/2022
DECRETO: 032/2022

Autoriza a destinação de imóvel pertencente a este município para construção e funcionamento de estação de bombeamento da rede de esgotos a ser implantada no bairro Nova Passa e Fica, zona urbana deste município.

17/11/2022
DECRETO: 031/2022

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4. [...]

16/11/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 100 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.

11/10/2022 CREDOR: 36.182.708/0001-58 - CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 089 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA.

08/09/2022 CREDOR: ***246147-** - ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA
CONTRATO ORIGINAL: ATA 040 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PASSA E FICA /RN.

04/09/2022 CREDOR: 29.844.27 /0001-01 - JOÃO MARTINHO DA SILVA - ME

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