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#passaefica Há 33 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#PassaeFicaRN Há 76 dia(s)

Capacitação do Censo 2022

Durante os dias 18 a 22 de julho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat [...]

#AssistênciaSocial Há 77 dia(s)

Jovens do NUCA realizam curso de Educação Financeira

A dificuldade financeira é uma das vulnerabilidades apresentadas pelas famí [...]

#Cultura Há 78 dia(s)

Passa e Fica respira cultura e tradição

Nos meses de junho e julho a Prefeitura, através da secretaria municipal de [...]

Capacitação do Cadastro Único #AssistênciaSocial

Capacitação do Cadastro Único

Capacitar para melhor servir! Durante os dias 12, 13 e 14 de julho, os servidores da Secretaria da [...]

Há 81 dia(s)

Formatura do PROERD 2022 #Educação

Formatura do PROERD 2022

Na tarde da última quarta-feira, 13, no Ginásio Teixeirão, foi realizada a cerimônia de format [...]

Há 81 dia(s)

Lista de usuários do CADASTRO ÚNICO que precisam atualizar até dia 15/07 #AssistênciaSocial

Lista de usuários do CADASTRO ÚNICO que precisam atualizar até dia 15/07

ADALBERTO ALVES DA SILVA ADRIANA DO ROSARIO PADILHA ADRIANA MARQUES DA SILVA SANTOS AGOSTINHO R [...]

Há 84 dia(s)

Monitoramento e Assessoria do Programa Nacional de Alimentação Escolar #Educação

Monitoramento e Assessoria do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Entre os dias 31 de maio e 03 de junho, o município recebeu representantes do Centro Colaborador [...]

Há 123 dia(s)

Diário Oficial

Diário: 672/2022
data: 26/09/2022

252

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.449

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 600/2022

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Passa e Fica/RN em consórcio intermunicipal e dá outras providências.

02/09/2022
LEIS MUNICIPAIS: 599/2022

Altera a Lei nº 399/2013 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Passa e Fica – PREVFICA, alt [...]

02/09/2022
LEIS MUNICIPAIS: 598/2022

Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

21/07/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 023/2022

ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2022
DECRETOS: 022/2022

Regulamenta a gestão democrática do da rede municipal de Ensino de Passa e Fica e dá outras providências.

31/08/2022
DECRETOS: 021/2022

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0 [...]

30/08/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: ATA 040 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PASSA E FICA /RN.

04/09/2022 CREDOR: 29.844.27 /0001-01 - JOÃO MARTINHO DA SILVA - ME
CONTRATO ORIGINAL: ATA 061 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

01/09/2022 CREDOR: 31.905.076/0001-90 - RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: ATA 062 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO DAS GESTANTES ACOMPANHADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS

01/09/2022 CREDOR: 46.671.750/0001-96 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA

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