SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

PEDRO AUGUSTO LISBOA

SECRETÁRIO(A)

Engenheiro Civil e ex-prefeito de Passa e Fica por 5 mandatos.

Amparo: NOMEAÇÃO: 009/2025

Matrícula: 1**

RONILDO ANTONIO DE SOUZA

SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

Amparo: Nomeação: 032/2025 - 01/01/2025

Informações do órgão

CNPJ: 08.144.982/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8161-5550

E-MAIL: cpl@passaefica.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 17:00H

Endereço: PRAÇA DR. LUIZ AMANCIO RAMALHO, Nº 80 - CENTRO - CEP: 59.218-000

Mais informações do órgão

Atribuições da Secretaria

J) ZELAR PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO SEDE DO PALÁCIO PREFEITO ARYAN DA CUNHA LISBOA, BEM COMO PELA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE TODA SEDE; K) IMPLEMENTAR ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES ESPECIAIS; L) SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; M) DIRIGIR OS CERTAMES LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

A) ESTABELECER O DIÁLOGO COM OS DEMAIS PODERES; B) PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS INTERSETORIAIS; C) ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DAS DIVERSAS PASTAS DO GOVERNO; D) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. CORRELATAS.

E) ACOMPANHAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE BENS E À CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; F) ELABORAR EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, O PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, DE FORMA A EVITAR A FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS; G) REALIZAR PESQUISAS PARA FINS DE AFERIÇÃO E COTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO OU ESTIMATIVA DE CUSTOS, PARA FINS DE CONCLUSÃO DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO A SER ADOTADA, INCLUSIVE EM CONTRATAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA; H) MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; I) ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO DE FORNECEDORES;

Nome	Data início	Data fim	Mais
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO	01/01/2020	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
PEDRO AUGUSTO LISBOA	01/01/2025
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO	01/01/2021	31/12/2024

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

PEDRO AUGUSTO LISBOA

SECRETÁRIO(A)

RONILDO ANTONIO DE SOUZA

SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

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