SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 011/2025 - 01/01/2025

Matrícula: 1**414

THEONE VICENTE BALBINO DOS SANTOS

SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

Amparo: Nomeação: 023/2025 - 01/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.144.982/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8154-8415

E-MAIL: smaspassaefica@rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 13:30H

Endereço: AVENIDA CELSO LISBOA , Nº 1280 - CENTRO - CEP: 59.218-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

g) Oferecer Instrumentos e Estratégias de Incentivo ao Trabalho, Ocupação e Geração de Renda, Oportunidade de Trabalho e Habitação; H) Exercer Outras Atividades Que Tenham Consonância com o Exercício da Pasta.

A) Implantar Efetivamente a Política da Assistência Social Através de Programas, Projetos e Ações de Geração de Renda, Promoção e Atenção à Criança e o Adolescente, ao Portador de Deficiência, ao Idoso, à Mulher e Demais Usuários da Assistência Social do Município; B) Oferecer Instrumentos e Estratégias de Incentivo ao Trabalho, Ocupação e Geração de Renda, Oportunidade de Trabalho e Habitação de Interesse Social; C) Implementar a Descentralização da Assistência Social, Fomentando Entidades Filantrópicas, Públicas Ou Privadas, e Outras Organizações Não Governamentais Observando a Legislação em Vigor; Vigor;

D) Coordenar a Assistência Jurídica à População Carente; E) Proceder no âmbito do Seu órgão a Gestão e o Controle Financeiro dos Recursos Orçamentários Previstos na Sua Unidade, Bem Como os Recursos Humanos e Materiais Existentes em Consonância com as Diretrizes e Regulamentos Emanados do Chefe do Poder Executivo; F) Propor e Efetivar a Política de Trabalho Através de Programas, Projetos e Ações de Geração de Renda, e Promoção do Desenvolvimento Local;

Nome	Data início	Data fim	Mais
DANIELLE DA SILVA ARAÚJO	01/01/2020	07/11/2023
HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO	01/02/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO	01/01/2025
DANIELLE DA SILVA ARAÚJO	01/01/2021	07/11/2023
HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO	01/02/2024	31/12/2024