SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HEITOR BEZERRA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.144.982/0001-05

Telefone(s): (84) 9.8154-8415

E-MAIL: smaspassaefica@rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 13:30H

Endereço: AVENIDA CELSO LISBOA , Nº 1280 - CENTRO - CEP: 59.218-000

Mais informações do orgão

Valores

Atribuições da Secretaria

a) Implantar efetivamente a política da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda, promoção e atenção à criança e o adolescente, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município; b) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação de interesse social; c) Implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e outras organizações não governamentais observando a legislação em vigor; d) Coordenar a assistência jurídica à população carente; e) Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo; f) Propor e efetivar a política de trabalho através de programas, projetos e ações de geração de renda, e promoção do desenvolvimento local; g) Oferecer instrumentos e estratégias de incentivo ao trabalho, ocupação e geração de renda, oportunidade de trabalho e habitação; h) Exercer outras atividades que tenham consonância com o exercício da pasta.