| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 25/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PEDRO AUGUSTO LISBOA | GERENCIADOR |