Nomeação, Agente: Silas Hermenegildo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Maria Helia Xavier Terto, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Relotar, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Relotar, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Relotar, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Relotar, Agente: Cristiano Pereira de Oliveira, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Relotar, Agente: Lucas Cezario de Fonte, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Institui a política cultural destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos juninos no âmbito do município de Passa e Fica.

Nomeação, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Itamar Nelo da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Passa e Fica/RN.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 588, de 25 de fevereiro de 2022.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Exoneração, Agente: Jandira Gomes Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE,PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNÍCIPIO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.

Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.

Prorroga, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Relotar, Agente: José André, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Soares dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN e constitui a sua Comissão Organizadora Municipal.