Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jessica Jane Soares de Melo, Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Adicional Suplementar por de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme Portaria/MDR nº 260/2022.
Licença, Agente: Iomar Targino de Souza, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença, Agente: Edilson Miguel dos Santos, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Euclides Pinto Ferreira.
Altera a Lei nº 399/2013 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Passa e Fica PREVFICA, altera a redação do § 8º do art. 33 para dispor que nenhum pensionista receberá benefício abaixo do salário mínimo, cria o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Passa e Fica/RN em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Robson Freire da Silva, Cargo: Agente de Proteção Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Claudio Roberto Caldas Abilio da Silva, Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andreza Azevedo dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta a gestão democrática do da rede municipal de Ensino de Passa e Fica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme IN/MDR 36/2020.
Designa, Agente: Maria de Fátima de Lima, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de superávit financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha IPTU Premiado no município de Passa e Fica/RN, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Lindolfo.
Nomeação, Agente: Sônia Laurentino Gomes, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Altera o Decreto nº 025, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eliana Diniz Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
