Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Aprova o plano anual de compras (PCA) para o exercício de 2023 e dá outras providências;
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e dá outras providências.
Interrompe, Agente: Edson Saturnino de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2023, nos termos do artigo 103, § 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município)
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Interrompe, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Passa e Fica/RN.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Promoção, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de dá outras providências.
Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2022 a 28 de outubro de 2024, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) abaixo listados:
Renovar a Cessão, Agente: Maria do Carmo Diogo Targino, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Renovar a Cessão, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Autoriza a destinação de imóvel pertencente a este município para construção e funcionamento de estação de bombeamento da rede de esgotos a ser implantada no bairro Nova Passa e Fica, zona urbana deste município.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.
Exoneração, Agente: Ana Giselle da Silva Claudio, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denomina logradouros das comunidades do Fernando da Pista e Fernando do Meio, neste município, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
