Nomeação, Agente: Wezeli Marcone Cavalcanti, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Declara Situação de Emergência no Município de Passa e Fica, afetado por Chuvas Intensas, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART.12,INCISO III,DA LEI N°399,DE 30 DE JUNHO DE 2013,E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jardellyna de Lima Neves Soares, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta eIndireta do Município.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°588,DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeação, Agente: Daiane da Silva Araújo Ferreira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Exoneração, Agente: Flavio Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Silas Hermenegildo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Maria Helia Xavier Terto, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Relotar, Agente: Diego Diniz do Nascimento, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Relotar, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Relotar, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Relotar, Agente: Cristiano Pereira de Oliveira, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Relotar, Agente: Lucas Cezario de Fonte, Cargo: Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Institui a política cultural destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos juninos no âmbito do município de Passa e Fica.
Nomeação, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Itamar Nelo da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Passa e Fica/RN.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 588, de 25 de fevereiro de 2022.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Exoneração, Agente: Jandira Gomes Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE,PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNÍCIPIO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.
Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, no orçamento vigente e dá outras providências.
