Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edilza da Cruz Oliveira, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: André Souto de Melo, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Aldemir Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN com o tema: Amanhã vai ser outro dia: garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Marilia Moreira Lisboa Barbalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude
Declara estado de calamidade no município de Passa e Fica, em decorrência de grave crise na segurança pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao resguardo do patrimônio público.
Nomeação, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Promoção, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Maria do Socorro Pinheiro dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elizete Firmino de Azevedo Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Nomear a composição do biênio 2023-2024 do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica Prevfica
Nomear a composição do triênio 2023-2025 do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica Prevfica, como órgão máximo de deliberação e orientação superior.
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da Organização Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dá outras providências.
