Designa, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2016
Nomeação, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Valéria de Lima Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023 e dá outras providências.
Constituir a Comissão Eleitoral para definir procedimentos e critérios para realização de eleição para posterior nomeação dos membros efetivos do Conselho Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevFica, instituídos pelos arts. 83 e 85-A da Lei nº 399/2013.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Estabelece normas do processo eleitoral para escolha de membros do Conselho de Previdência do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica PrevFica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gleneson Geisson dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Brenda de Morais André, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thamara Daphne Balbino dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
