Revogar a Cessão, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Torna Sem Efeito, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cria a gratificação pelo exercício de atividade administrativa para o presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta a intervenção administrativa no contrato de n 054/2021 e dá outras providências.
Designa o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM POTIGUAR) como órgão de apoio tecnico e jurídico ambiental municipal.
Nomeação, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 4.375.060,50, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Denomina logradouros em área de expansão do Centro deste município, e dá outras providências.
Altera o artigo 9 da Lei n 659, de 22 de outubro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercicio financeiro de 2025.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escritor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
