Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito