Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designa, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Nomeação, Agente: José André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Renovar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 318.786,45, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.643.444,51, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 219.800,04, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.911.741,80, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.300,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 296.023,25, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.296,97, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Razão Social de Órgão Público Municipal da Educação e a inclusão de atividades econômicas primárias e secundárias da Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica sob nº 30.666.850/000 1-94.
Nomeação, Agente: Carla Kariny Oliveira Morais, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: , Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o excercício de 2025, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Idiane Nelo da Silva França, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui a Semana do Evangélico no município de Passa e Fica e dá outras providências.
Criação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
