Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 103, & 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributario do Município).

Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município

Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Porroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 junho de 2015.

Institui a "Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Interrompe, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.872.342,30, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Alvaro da Silva Souza, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Karoline do Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Darllan Diniz do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Janiclesia Targino Machado, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jessica Azevedo de Oliveira, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jessyka da Silva Raimundo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Wellington Oliveira Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito