Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Promoção, Agente: Rosana de Oliveira Gomes Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a organização e as competências da Junta Médica do Município de Passa e Fica/RN JMM, regula os procedimentos de perícia médica e de concessão de licenças para tratamento de saúde dos servidores municipais, disciplina os efeitos dos laudos periciais conforme o regime previdenciário de cada categoria funcional, estabelece normas sobre proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito das atividades periciais, e revoga o Decreto nº 010, de 15 de maio de 2014.
Altera o Decreto nº 029, de 15 de setembro de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos diretores e vicediretores das escolas municipais, para dispor sobre a eleição em chapa.
Designa, Agente: Luiz Rafael Felix da Cruz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Elaine Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Camila da Silva Diniz, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
