Constitui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar a Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.

Designa, Agente: Jozinaldo Pedro de França Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, instaurado pela Portaria n° 497/2025-GP.

Declara luto oficial pelo falecimento do médico Reginaldo Ferreira de Souza.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos recicláveis, estabelece critérios para grandes geradores, promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Renovar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Concessão, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Determina, Agente: Andreilson da Silva Nascimento, Cargo: Técnico em Edificações, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração Direta e Indireta do Município

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Passa e Fica/RN (LOTOFICA), dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos Ôrgãos da Administração Direta e Indireta do Munícipio.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 318.786,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.643.444,51, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 219.800,04, para os fins que especifica e dá outras providências.