Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcio Belo da Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastres natural climatológico caracterizado por seca(COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.494,59 para os fins que especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nos orgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dhaynar Joyce Canuto Soares Faustino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara de utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Passa e Fica/RN.

Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ketenly Micaelly Diniz Targino, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Berlandia Pereira Padilha, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tiago Jorge de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joseane Alves da Silva André, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispensa, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Natham David Muniz da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito