Exoneração, Agente: , Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erizete Lira Amaral dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Carla Daniele Albino de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Albanize Costa Pontes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: , Cargo: Merendeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Raryson Fred da Silva Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Natalia André Pinheiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Considerando, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jeksiana Bruna Bezerril de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Torna sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito