Exoneração, Agente: Raryson Fred da Silva Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Natalia André Pinheiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Considerando, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: , Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jeksiana Bruna Bezerril de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Torna sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.756.249,55, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas ao tratamento favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Institui a campanha permanente Eu Freio para Animais no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.
Exoneração, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
