Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 687, de 08 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Amanda de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento Relativo ao exercício de 2026.
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Exoneração, Agente: Ana Karla Bezerra da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luiz Roberto de Souto Ribeiro, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lucas Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) de Projetos Educacionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Geane Faustino da Silva, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gabriela de Souza Diniz, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Tania Maria Gomes de Lima, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 103, & 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributario do Município).
Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
