Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2507 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16

DECRETO: 053/2026 25/09/2026 · Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) do município de Passa e Fica/RN, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 (Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025), em cumprimento às diretrizes do Selo UNICEF, e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2026 24/09/2026 · Concessão, Agente: José Haeliton Pinto Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 13/2026 23/09/2026 · Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria:Acessar DECRETO: 48/2026 22/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.285.422,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2026 22/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.722,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2026 22/09/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 955.621,08, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 719/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a nova delimitação dos bairros do Município de Passa e Fica/RN, cria os bairros Alto do Passa e Fica, São João e Caminho das Pedras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2026 16/09/2026 · Exoneração, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 156/2026 04/09/2026 · Nomeação, Agente: Victor Dias Gadelha Grilo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteAcessar Portaria: 155/2026 03/09/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 152/2026 01/09/2026 · Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 151/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Karina Frazão Moreira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 149/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 148/2026 31/08/2026 · Dispõe, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 049/2026 26/08/2026 · Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021.Acessar DECRETO: 41/2026 25/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2026 25/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2026 24/08/2026 · Concessão, Agente: , Cargo: Zelador, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar Portaria: 011/2026 24/08/2026 · Concessão, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Fundo de Previdência Social do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 717/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 717/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2026 20/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 792.658,90, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2026 17/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2026 14/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2026 14/08/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.172,80, para os fins que especifica e dá outras providências.Acessar

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