Altera o art. 279 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 31 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Passa e Fica/RN, para adequá-lo às disposições da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativas ao tratamento favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, o incentivo financeiro variável vinculado ao componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre a implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN, o Programa de Valorização dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas unidades de ensino da rede pública do Município de Passa e Fica/RN, visando ao bem-estar de alunos com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Institui a campanha permanente Eu Freio para Animais no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Pedro, no Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.
Exoneração, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
