Exoneração, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tania Maria Gomes de Lima, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 103, & 3º, da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributario do Município).

Designa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município

Concessão, Agente: , Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Institui a "Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Porroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 junho de 2015.

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Interrompe, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.080.639,87, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.647.125,92, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.715.950,60, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.872.342,30, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria José Pinto da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Wilson Alex Targino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Renata de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito