Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2396 registros

Portaria: 540/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Renan de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 539/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 538/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 537/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 536/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 535/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 534/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 533/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 532/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 531/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 530/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 529/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: José Weslen de Assis da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 528/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Jose Wellington Oliveira Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 527/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Joane da Silva Bezerra, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 526/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 525/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Jessyka da Silva Raimundo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 524/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Jessica Azevedo de Oliveira, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 523/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Janiclesia Targino Machado, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 522/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Edicleide Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 521/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Darllan Diniz do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 520/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 519/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 518/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 517/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoline do Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 516/2025 02/12/2025

Exoneração, Agente: Alvaro da Silva Souza, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 513/2025 01/12/2025

Constitui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 511/2025 28/11/2025

Licença, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2025 27/11/2025

Revogar a Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

LEI MUNICIPAL: 696/2025 24/11/2025

Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria: 510/2025 24/11/2025

Nomeação, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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