Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2449 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 08:45:11

Portaria: 103/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 100/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 088/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Lucas Souza de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 031/2026 01/06/2026

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 085/2026 29/05/2026

Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2026 21/05/2026

Nomeação, Agente: Isaias Antonio Oliveira de Morais, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 083/2026 21/05/2026

Concessão, Agente: , Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 082/2026 20/05/2026

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 030/2026 20/05/2026

Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.

Portaria: 081/2026 11/05/2026

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 79/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 05/2017 04/05/2026

Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DECRETO: 029/2026 04/05/2026

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.

DECRETO: 028/2026 04/05/2026

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

Portaria: 077/2026 29/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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