Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Edimilson Balbino da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elisonaldo Barbosa dos Santos, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sandra Nelo da Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vera Lucia Araújo da Silva Fernandes, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cria a Escola Municipal Professor João Bosco de Moura, no Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

Altera os anexos das Leis n 377, de 16 de junho de 2011, e n 438, de 06 de março de 2015, para criar novas vagas de Diretor Escolar II e Vice-Diretor Escolar II, e para reajustar os padrões básicos de vencimentos de cargos de provimento em comissão responsáveis pela gestão escolar.

Dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Marisa Soares Lopes, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Amplia os mandatos do Conselho Deliberativo e Fiscal, reajusta o valor do jetom de Presença, estabelece regras para aportes financeiros e adota outras providências.

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica - PREVFICA, designa o Gestor de Recursos do RPPS, estabelece regras para gestão de aplicações financeiras e disciplina o funcionamento do Comitê,

Autoriza, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Matheus Felipe da Silva Claudino, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Sumplementar no valor de R$ 1.600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 295.859,96, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Heberson Talys Gomes Jacó, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n 361, de 25 de fevereiro de 2010.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento Geral do Município 2025, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Exoneração, Agente: Osana Targino de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito