Exoneração, Agente: José Weslen de Assis da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Eliete Ferreira Borges, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Eunice Cruz Reinaldo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Mercia Bezerra Guedes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Pamela da Silva Diniz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Renan de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Renata de Lima Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rodrigo Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Wilson Alex Targino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Joane da Silva Bezerra, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria José Pinto da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Constitui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: , Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar a Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Passa e Fica, a Política e o Sistema Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.

Designa, Agente: Jozinaldo Pedro de França Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, instaurado pela Portaria n° 497/2025-GP.

Declara luto oficial pelo falecimento do médico Reginaldo Ferreira de Souza.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito