Dispõe sobre a organização e as competências da Junta Médica do Município de Passa e Fica/RN JMM, regula os procedimentos de perícia médica e de concessão de licenças para tratamento de saúde dos servidores municipais, disciplina os efeitos dos laudos periciais conforme o regime previdenciário de cada categoria funcional, estabelece normas sobre proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito das atividades periciais, e revoga o Decreto nº 010, de 15 de maio de 2014.
Altera o Decreto nº 029, de 15 de setembro de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos diretores e vicediretores das escolas municipais, para dispor sobre a eleição em chapa.
Designa, Agente: Luiz Rafael Felix da Cruz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Elaine Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Camila da Silva Diniz, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da zona urbana no âmbito do município de Passa e Fica/RN.
Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 466, de 18 de maio de 2016.
Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Luiza Nogueira Cerino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Micarla da Costa Marinho, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lucas Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Jackson Bento da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Diogo Bernardino de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Declarar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Moraes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Valdiele Xavier Terto, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thiago da Costa Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Gabinete do Prefeito
