Exoneração, Agente: Manoel Paulino de Albuquerque, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Nomeação, Agente: Oseas David de Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Operacionais Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO CARACTERIZADO POR ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE/1.4.1.2.0SECA), CONFORME IN/MDR 36/2020.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃOAO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MANOEL NUNES DOS SANTOS.
Concessão, Agente: Bruno Lima de Sena, Cargo: Diretor(a) Executivo do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
CONCESSÃO, AGENTE: DANIELLE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCESSÃO, AGENTE: BILAC SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PASSA E FICA PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE FORMA INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RODRIGO MARCELINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR, A PEDIDO, DANILO MOREIRA LISBOA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
AUTORIZA, AGENTE: THIAGO OTTO FREITAS MIRANDA, CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR, CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
TORNA SEM EFEITO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
