Altera os percentuais de referência para pagamento da gratificação PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica municipal e dá outras providências.
Denomina logradouros localizados em área de expansão do Bairro São Pedro, neste município.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466,DE 18 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2022 e dá outras providências.
Concessão, Agente: Laiz Claudia Balbino Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Determina, Agente: Suzana de Lima Souza, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Determina, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Relotar, Agente: Raylle Mayanne Soares Félix, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Relotar, Agente: Francisca Bento Balbino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Relotar, Agente: Liania Pinheiro Fernandes, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Relotar, Agente: Maria de Lourdes Justo da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Torna Sem Efeito, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Fernanda Taniele Barros de Lima Lisboa, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Simone Genuíno da Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Amariles Claudio da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Murilo Tárcio da Silva Agostinho, Cargo: Agente Municipal de Conservação, Secretaria: Secretaria:
ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ ANDRÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.
Nomeação, Agente: José Wellington dos Santos Belo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Exoneração, Agente: Josefa Sena Sobrinha da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Exoneração, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: José Carlos de Melo Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria:
