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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário e funcionamento no Setor de Atendimento ao Público destinado aos assuntos jurídicos e dá outras providências.
Aprova o loteamento urbano denominado Loteamento São João.
Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Direta do Município de Passa e Fica/RN.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica/RN, afetado pela estiagem e dá providências
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Institui normas para o funcionamento do Matadouro Municipal.
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Carneiro Lopes.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Aprova o loteamento urbano denominado Loteamento Caminho das Serras.
Define a área geográfica de atuação do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2015, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).
EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antecipa feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2º, da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2013.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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