Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal que indica e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.

Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2º, da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2013.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre o Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços – ISS incidente sobre a atividade de Profissional Autônimo e dá outras providências.

Institui o cadastramento previdenciário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Suspende o requerimento e concessão de licenças-prêmio no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Passa e Fica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município.

Institui a Sala do Empreendedor.

Dispõe sobre medidas visando o encerramento financeiro e orçamentário do Município e dá outras providências.

Define regras de padronização para os veículos de transporte de passageiros (táxis), e dá outras providências.

Dispõe sobre os pontos de estacionamento de taxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre as tarifas de táxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.

Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelo Município, relativo a execução das despesas relacionadas as ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde.

Dispõe sobre a emissão de certidões sobre a situação fiscal relativo ao Município de Passa e Fica e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre o horário de expediente no Departamento de Tributação e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento do médico Francisco Ferreira Sobrinho.

Convoca a Conferência Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.