Institui a Sala do Empreendedor.
Dispõe sobre medidas visando o encerramento financeiro e orçamentário do Município e dá outras providências.
Define regras de padronização para os veículos de transporte de passageiros (táxis), e dá outras providências.
Dispõe sobre os pontos de estacionamento de taxi, e dá outras providências.
Dispõe sobre as tarifas de táxi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelo Município, relativo a execução das despesas relacionadas as ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a emissão de certidões sobre a situação fiscal relativo ao Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o horário de expediente no Departamento de Tributação e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do médico Francisco Ferreira Sobrinho.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Estabelece normas para organização espacial da área destinada à realização da feira livre do Município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município.
Institui o recadastramento para fins previdenciários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui o recadastramento para fins previdenciários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município.
Regulamenta o controle de ponto e a assiduidade dos servidores públicos municipais de passa e fica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município.
Prorroga o decreto 50/2012, de outubro de 2012, que declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Passa e Fica-RN, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
