Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Aprova o loteamento urbano denominado Loteamento Caminho das Serras.
Define a área geográfica de atuação do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2015, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antecipa feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2º, da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2013.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre a atividade de Profissional Autônimo e dá outras providências.
Institui o cadastramento previdenciário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Suspende o requerimento e concessão de licenças-prêmio no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município.
Dispõe sobre medidas visando o encerramento financeiro e orçamentário do Município e dá outras providências.
Define regras de padronização para os veículos de transporte de passageiros (táxis), e dá outras providências.
Dispõe sobre os pontos de estacionamento de taxi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
