Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2º, da Lei Complementar nº 005, de 31 de dezembro de 2013.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Dispõe sobre o Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre a atividade de Profissional Autônimo e dá outras providências.
Institui o cadastramento previdenciário dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Suspende o requerimento e concessão de licenças-prêmio no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do Município.
Dispõe sobre medidas visando o encerramento financeiro e orçamentário do Município e dá outras providências.
Define regras de padronização para os veículos de transporte de passageiros (táxis), e dá outras providências.
Dispõe sobre os pontos de estacionamento de taxi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Declara situação de emergência no município de Passa e Fica - RN, afetado pela estiagem e dá providências.
Dispõe sobre a apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelo Município, relativo a execução das despesas relacionadas as ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos financeiros percebidos do Fundo Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a emissão de certidões sobre a situação fiscal relativo ao Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no Departamento de Tributação e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do médico Francisco Ferreira Sobrinho.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Estabelece normas para organização espacial da área destinada à realização da feira livre do Município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município.
Institui o recadastramento para fins previdenciários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui o recadastramento para fins previdenciários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município.
