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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 461 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:56:16
DECRETO: 025/2022 26/09/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Superávit Financeiro e tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2022 17/09/2022 · Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Euclides Pinto Ferreira.Acessar DECRETO: 023/2022 31/08/2022 · ABRE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 022/2022 31/08/2022 · Regulamenta a gestão democrática do da rede municipal de Ensino de Passa e Fica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 021/2022 30/08/2022 · Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0–Estiagem), conforme IN/MDR 36/2020.Acessar DECRETO: 020/2022 05/08/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de superávit financeiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2022 04/08/2022 · Dispõe sobre a campanha “ IPTU Premiado” no município de Passa e Fica/RN, para o ano de 2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2022 03/08/2022 · Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Lindolfo.Acessar DECRETO: 017/2022 29/07/2022 · Altera o Decreto nº 025, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 016/2022 05/07/2022 · Declara Situação de Emergência no Município de Passa e Fica, afetado por Chuvas Intensas, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 015/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART.12,INCISO III,DA LEI N°399,DE 30 DE JUNHO DE 2013,E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2022 20/06/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta eIndireta do Município.Acessar DECRETO: 013/2022 13/06/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 012/2022 30/05/2022 · Institui a política cultural destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos juninos no âmbito do município de Passa e Fica.Acessar DECRETO: 005/2022 07/05/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 011/2022 04/05/2022 · Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE,PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMININSTRATIVA DO MUNÍCIPIO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 009/2022 27/04/2022 · Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 008/2022 20/04/2022 · Altera a data de realização da 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN.Acessar DECRETO: 007/2022 20/04/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 006/2022 08/04/2022 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2022 08/04/2022 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2022 04/04/2022 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN e constitui a sua Comissão Organizadora Municipal.Acessar DECRETO: 002/2016 02/03/2022 · Altera os percentuais de referência para pagamento da gratificação PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2022 21/02/2022 · Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.Acessar DECRETO: 002/2022 19/01/2022 · ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2022.Acessar DECRETO: 001/2022 14/01/2022 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ ANDRÉ.Acessar DECRETO: 047/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2021 23/12/2021 · ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).Acessar DECRETO: 045/2021 20/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.Acessar

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