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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor Manoel Pereira da Silva.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 007, de 09 de maio de 2018.
Altera o dia de realização da feira livre em data específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão financeira e orçamentária do FUNDEB pela Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica dá outras providências.
Transfere o feriado municipal do dia 13 de maio e dá outras providências.
Especifica quais despesas estão passíveis de admissibilidade de descumprimento à ordem cronológica de exigibilidade de pagamentos por se enquadrarem em serviços essenciais e de relevante ou urgente interesse público.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Refinanciamento de Débitos Fiscais, instituído pela Lei nº 504, de 1º de novembro de 2017.
Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Avaliação de Desempenho do Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Poder Executivo do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de cessões de pessoal e a suspensão de afastamentos, a bem do serviço público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação irrestrita de autorizações, permissões, cessões e concessões de uso de bens públicos a particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte coletivo de ônibus e alternativos intermunicipais, interestaduais e de turismo e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).
Revoga o Decreto nº 021, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre as novas diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para realização dos trabalhos de transição de governo e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas visando ao equilíbrio orçamentário e financeiro para o encerramento do exercício de 2016.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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