Regulamenta o § 1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.
Regulamenta a publicidade dos editais e dos atos da licitação no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública de Passa e Fica/RN.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Pacheco da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Presidente do Conselho do Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Márcio Targino, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Dispõe sobre a mitigação das medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
dipoe sobre o credito adicional especial ao orçamento do exercicio corrente
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA- PCD
Institui e define os critérios adotados pelo Munícipio para a escolha simbólica do(a) Bebê Prefeito(a), durante a Semana do Bebê 2023.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispõe sobre as normas relativas ao encerramento do exercício financeiro
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autorizar, Agente: Ronaldo Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a mitigação das medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
Autorizar, Agente: Maria Aparecida da Silva Freire, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniela da Silva Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Autorizar, Agente: Bilac Soares de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
Designa, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Gestor do Programa do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Renovar a Cessão, Agente: Manoel Izaque Souza Silva, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Deise da Silva Araújo, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
