Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Ficam instituídos os Conselhos Escolares, no âmbito do município de Passa e Fica/RN.

Denomina logradouros no Bairro Terceiro Milênio deste município, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica/RN e designa o Gestor de Recursos do RPPS.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 147.053,44, que será acrescido da LOA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Autorizar, Agente: Elmar de Oliveira Bezerril, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Margarete Santos Bezerra da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reconduzir, Agente: Iomar Targino de Souza, Cargo: Agente de Serviços Administrativos - Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autorizar, Agente: David Franciole de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Claudemir Gomes da Costa, Cargo: Supervisor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Humberto Ives dos Santos Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Passa e Fica/RN.

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.

Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Passa e Fica/RN no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira.

Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil-RFB, nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados no âmbito do Município de Passa e Fica e dá outras providências

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Progressão, Agente: Ana Paula da Silva Lopes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.