Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Passa e Fica/RN.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.
Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Passa e Fica/RN no dia 23 de junho de 2023, sexta-feira.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil-RFB, nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados no âmbito do Município de Passa e Fica e dá outras providências
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Progressão, Agente: Ana Paula da Silva Lopes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jackson Paulo Matias da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Autorizar, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00
Concessão, Agente: Genildo Bernadino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Promoção, Agente: Karla Katia Mouzinho Gualberto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: André Souto de Melo, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edilza da Cruz Oliveira, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
