Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2230 registros

Portaria: 084/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 087/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 088/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Ana Claudia da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 097/2023 12/04/2023

Nomeação, Agente: Amanda Claudio da Silva, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2023 03/04/2023

Concessão, Agente: Aldemir Alves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 007/2023 03/04/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município

DECRETO: 006/2023 24/03/2023

Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN com o tema: “Amanhã vai ser outro dia: garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia

DECRETO: 023/2023 23/03/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Portaria: 072/2023 20/03/2023

Nomeação, Agente: Marilia Moreira Lisboa Barbalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

DECRETO: 005/2023 16/03/2023

Declara estado de calamidade no município de Passa e Fica, em decorrência de grave crise na segurança pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao resguardo do patrimônio público.

Portaria: 071/2023 09/03/2023

Nomeação, Agente: Marileide de Lima Sousa do Ó, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2023 08/03/2023

Autorizar, Agente: Maria do Socorro Pinheiro dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2023 08/03/2023

Promoção, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2023 06/03/2023

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 064/2023 06/03/2023

Nomear a composição do triênio 2023-2025 do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – Prevfica, como órgão máximo de deliberação e orientação superior.

Portaria: 065/2023 06/03/2023

Nomear a composição do biênio 2023-2024 do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Passa e Fica – Prevfica

Portaria: 066/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

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