Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2158 registros

LEI MUNICIPAL: 603/2023 02/02/2023

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 604/2023 02/02/2023

CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 605/2023 02/02/2023

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Portaria: 012/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Amanda Claudio da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Amariles Claudio da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Claudia da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 016/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: André Souto de Melo, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 018/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 019/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Cristiane Maria Azevedo de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Edilene Canuto Soares, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Edilma Xavier, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Edilza da Cruz Oliveira, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Elizete Firmino de Azevedo Almeida, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Humberto Ives dos Santos Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Isabela Claudio Alves, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Joselma Carneiro Lopes, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Lindalva Ferreira Borges, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Elizabete Faustino de Souza, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Elizete da Silva Sousa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 034/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 036/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 038/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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