Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2396 registros

Portaria: 050/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Ligia Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 046/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Jaqueline Muniz de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 042/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Silvana de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 039/2024 08/03/2024

Designa para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Portaria: 038/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Portaria: 002/2024 05/03/2024

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 037/2024 04/03/2024

Concessão, Agente: Alessandra da Rocha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 642/2024 26/02/2024

Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2024 26/02/2024

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 640/2025 26/02/2024

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Portaria: 004/2024 23/02/2024

Concessão, Agente: Michele Moura da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 003/2024 23/02/2024

Concessão, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 002/2024 23/02/2024

Concessão, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 001/2024 23/02/2024

Concessão, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 034/2024 21/02/2024

Afastar, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2024 20/02/2024

Concessão, Agente: José Cardoso de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 001/2024 20/02/2024

Concessão, Agente: Maria da Guia Laureano de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 033/2024 16/02/2024

Autorizar, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 009/2024 10/02/2024

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDES QUEIROZ

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