Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ligia Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jaqueline Muniz de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Silvana de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Concessão, Agente: Alessandra da Rocha, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Concessão, Agente: Michele Moura da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Concessão, Agente: Guilherme Nepomucena de Melo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Concessão, Agente: Valdira Lavoisier Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Concessão, Agente: José Augusto França Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Afastar, Agente: Micherlane Soares Targino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: José Cardoso de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Maria da Guia Laureano de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eronice Cirino Barbosa, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERNANDES QUEIROZ