Nomeação, Agente: Evelyn Samara Soares da Silva, Cargo: Assessora de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Passa e Fica/RN, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsídio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Denomina logradouros em diversas localidades deste município e dá outras providências.

Nomeação, Agente: André Luiz Gomes Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joseilson Nogueira de França, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eva Maria Fonseca Almeida, Cargo: Auxiliar de Escritorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Cleber de Souza Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Autorizar, Agente: Edmilson Nunes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aline do Nascimento Souza, Cargo: Assessora de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A LEI Nº 621

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Padilha de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mirlena Padilha de Lima Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janiclesia Targino Machado, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Beatriz Borges de Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernando Nogueira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jucelia dos Santos Frazão, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Jacso Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joane da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Priscila Alexandre Duarte, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Juliane Costa Confessor, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Márcio Belo da Costa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wallace Guilherme dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação