Exoneração, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Danielle da Silva Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE/1.4.1.2.0Seca), conforme a portaria 260/2022.
O Prefeito Municipal de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Municipal nº 248 de fevereiro de 2009,
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
Promoção, Agente: Maria José de Oliveira Justino, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: João Batista Felix da Silva, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Lenilza Ribeiro de Souto, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autorizar, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS
DEFINE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN E DEMAIS PROVIDENCIA NA FORMA DA LEI.
Concessão, Agente: Geraldo Soares da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Renovar a Cessão, Agente: Luana Sousa do Ó Soares, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Exoneração, Agente: Maria Amador da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 588, de 25 de fevereiro de 2022
Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Nomeação, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Telma Cristina Vicente Balbino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAIS
REGULAMENTA O ART. 51 DA LEI MUNICIPAL Nº377, DE 16 DE JUNHO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PRECOSSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM OBSERVENCIA AO PRINCIPIO DA GESTÃO DEMOCRATICA DISPOSTO NA META 19 DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REQUISITOS MINIMOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICIPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127/2022
