Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2396 registros

Portaria: 074/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leandro Balbino do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Karolainy de Morais André, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jordanea Rafaela de Lima Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jeferson Balbino de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Isabela do Nascimento Borges, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 069/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Iara Sulays Albino Barbosa, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Gerlandia Maria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Eunice Sabino da Silva Solano, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Erica de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Elivaldo Alves de Sousa, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Morais, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Cleia Raimundo Gurgel, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Rita Palmira Benedito, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 061/2024 26/03/2024

Exoneração, Agente: Alessandro Dantas Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Portaria, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 011/2024 25/03/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO: 010/2024 23/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA

Portaria: 060/2024 20/03/2024

Nomeação, em carater efetivo Agente: Lenildo Alves de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2024 20/03/2024

Nomeação,em carater efetivo Agente: Josenildo Freire da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058/2024 20/03/2024

Nomeação, em carater efetivo Agente: Elisangela do Nascimento Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 646/2024 14/03/2024

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico pago aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Bibliotecário.

LEI MUNICIPAL: 645/2024 14/03/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 644/2024 14/03/2024

ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REORDENAR OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA

LEI MUNICIPAL: 643/2024 14/03/2024

Dispõe sobre autorização para contribuição mensal associativa para a Associação Intermunicipal da Região Serrana do Agreste Potiguar - Turismo e dá outras providências.

Portaria: 057/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Célia Pereira da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Isabela Claudio Alves de Souza, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Arlindo Junior Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Cristiane Maria Azevedo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 052/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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