Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2158 registros

DECRETO: 013/2023 29/05/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Portaria: 107/2023 25/05/2023

Autorizar, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 012/2023 25/05/2023

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2023 17/05/2023

O salário mínimo, a partir de 1º de maio de 2023, passa a vigorar no valor de R$ 1.320,00

Portaria: 009/2023 12/05/2023

Concessão, Agente: Genildo Bernadino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 105/2023 12/05/2023

Nomeação, Agente: Mayara Fatima Batista de Souza, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

DECRETO: 011/2023 11/05/2023

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0–Estiagem), conforme a portaria 260/2022.

DECRETO: 010/2023 02/05/2023

Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.

DECRETO: 009/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2023 14/04/2023

Promoção, Agente: Karla Katia Mouzinho Gualberto, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 008/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CRIAÇÃO POR DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 611/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2023 12/04/2023

Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 079/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Alessandra Canuto André Balbino, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 080/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: André Souto de Melo, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Edilza da Cruz Oliveira, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Jaciele da Silva Cruz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Jannily Cristiny Leonardo da Costa, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 084/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Patricia Ribeiro Fernandes Duarte, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Natalicia Maria Henrique, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Neilza de Souza Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 087/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Roseli Morais Lopes, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 088/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Rosimeire Martins da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Verinalva Carneiro da Silva, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Anniele Nogueira da Silva de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Padilha de Oliveira, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Maria Michele da Silva Martins, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Simone Bezerra da Silva, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2023 12/04/2023

Exoneração, Agente: Suenia Luciano da Silva, Cargo: Orientadora Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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