Nomeação, Agente: Edna Claudio Paz, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Suzana Monteiro Marques de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Priscila dos Santos Costa, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wilson Alex Targino, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Lima Martiniano, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: André Viana Feliciano, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Barnabé de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruno da Silva Queiroz, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marciano Valdevino da Silva, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josivan Fonseca Barbosa, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruno da Silva Diniz, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Henrique de Oliveira André, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Progressão, Agente: Romario Guedes Martins de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2026, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS).

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

Promoção, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento no corrente exercício no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Regulamenta no ambito do Municipio de Passa e Fica o disposto no art. 95, §2, da Lei federal n 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Regulamenta o art. 51 da Lei Municipal n 377, de 16 de junho de 2011, para dispor sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais, em observancia ao princípio da Gestão Democrática disposto na Meta 19 do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação