Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2449 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 08:45:11

DECRETO: 033/2024 22/11/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Excesso de arrecadação e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 660/2024 21/11/2024

Altera a redação do art. 9, inciso I, da lei municipal 627, de 16 de novembro de 2023 e dá outras providencias.

Portaria: 281/2024 19/11/2024

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 280/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Regiane Nelo Moisinho, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 279/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Vitor Lucas da Silva Diniz, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 278/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Gracilene Lino de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Ribeiro Solano, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 276/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Bento de Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 275/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Beatriz Costa da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 274/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 273/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Ana Kaline Féliz Rodrigues, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 272/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Barnabé Tavares de Oliveira, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 271/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Costa Bacelar, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 270/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Teixeira de Lima, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 269/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Gabriela Oliveira da Silva, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2024 14/11/2024

Nomeação, Agente: Regineide Nelo Moisinho, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2024 14/11/2024

Renovar a Cessão, Agente: Maria do Carmo Diogo Targino, Cargo: Auxiliar de Serviços Especializados, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 032/2024 14/11/2024

Altera a redação do Decreto n 014, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal e dá outras providencias.

Portaria: 266/2024 13/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 265/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 264/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Maria Emilia Silvano Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 263/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Isabela do Nascimento Borges, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 262/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Alex da Silva Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 261/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Gerlandia Maria dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 260/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Eunice Sabino da Silva Solano, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 259/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Priscila Alexandre Duarte, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 258/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Juliane Costa Confessor, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 257/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Márcio Belo da Costa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 256/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Ingrid da Silva Xavier, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 255/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Lara Cristina de Morais André, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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