Nomeação, Agente: Dayanna Francelino Melo de Morais, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.
Relotar, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Evelyn Samara Soares da Silva, Cargo: Assessora de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Antônio Nogueira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Denomina logradouros em diversas localidades deste município e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsídio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Passa e Fica/RN, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: André Luiz Gomes Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eva Maria Fonseca Almeida, Cargo: Auxiliar de Escritorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Joseilson Nogueira de França, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cleber de Souza Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Aline do Nascimento Souza, Cargo: Assessora de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lourenço Firmino do Nascimento Neto, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Edmilson Nunes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janiclesia Targino Machado, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mirlena Padilha de Lima Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Padilha de Oliveira, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A LEI Nº 621
Exoneração, Agente: Francisco Alex da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Beatriz Borges de Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Fernando Nogueira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Ana Cleia Raimundo Gurgel, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcell Ferreira Marinho, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cleiton Gonçalves de Morais, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
