Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA

Nomeação, em carater efetivo Agente: Elisangela do Nascimento Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação,em carater efetivo Agente: Josenildo Freire da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, em carater efetivo Agente: Lenildo Alves de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Silvana de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lidiana Leandro da Silva, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Junior Cesar Xavier, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline Muniz de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Danilo Manoel Balbino Terto, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Ewerton da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ligia Cazuza Marques de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Silva Cruz Claudio, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Piedade da Cruz de Souza, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria das Dores de Lima, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Betania Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gerliane de Souza Lopes, Cargo: Diretor(a) da Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cristiane Maria Azevedo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Arlindo Junior Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabela Claudio Alves de Souza, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cintia da Silva Padilha, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Célia Pereira da Silva, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico pago aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Bibliotecário.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA AS LEIS Nº 454 E Nº 377, PARA REORDENAR OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA

Dispõe sobre autorização para contribuição mensal associativa para a Associação Intermunicipal da Região Serrana do Agreste Potiguar - Turismo e dá outras providências.

Designa para desempenhar as funções de Agente de Desenvolvimento Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Dziane Domingo Lindolfo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais