Nomeação, Agente: Maria Ranielly da Silva Flor, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thamyres de Lima André, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helde Mikael da Silva Solano, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mailson Gomes Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Liliane Felismino, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gerailson Carneiro Lopes, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilvan André de Lima, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vinícius de Oliveira Lima, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Odilene de Oliveira Paz da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Geane Faustino da Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wallace Guilherme dos Santos Bezerra, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lara Cristina de Morais André, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ingrid da Silva Xavier, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Márcio Belo da Costa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Juliane Costa Confessor, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Priscila Alexandre Duarte, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eunice Sabino da Silva Solano, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gerlandia Maria dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alex da Silva Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isabela do Nascimento Borges, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Emilia Silvano Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gabriele Soares de Melo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Progressão, Agente: Romario Guedes Martins de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2026, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS).

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Promoção, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento no corrente exercício no valor global de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.