Exoneração, Agente: Nivaldo Lucio dos Santos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Nomeação, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Relotar, Agente: Marcell Ferreira Marinho, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Relotar, Agente: Wezeli Marcone Cavalcanti, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autorizar, Agente: Maria de Lourdes Martins Ribeiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designa, Agente: Marcelo Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Nomeação, Agente: Patricia Soares, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jordanea Rafaela de Lima Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Núcleo Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Progressão, Agente: Marizete Balbino de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de despesas e dá outras providências.
Progressão, Agente: Laiz Claudia Balbino Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Augusto da Silva Ribeiro, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Geisa Gabrielle da Silva Aguiar, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dayanna Francelino Melo de Morais, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE/1.4.1.1.0Estiagem), conforme a portaria 260/2022.
Relotar, Agente: Maria do Socorro Nascimento Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (asg), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Evelyn Samara Soares da Silva, Cargo: Assessora de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Antônio Nogueira, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Denomina logradouros em diversas localidades deste município e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Passa e Fica/RN, e do subsídio diferenciado ao Presidente da Câmara Municipal, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Passa e Fica/RN, a ser pago a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: André Luiz Gomes Moreira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
