ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.

Autorizar, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reduzir, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Exoneração, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Concessão, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Emilly Susan Medeiros Cardoso, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 634

Concessão, Agente: José André, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Angelica Santana de Azevedo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Everaldo Bezerra Guedes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ayza Maria da Silva Claudio, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Helton Henrique Primo Pereira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Douglas da Silva Soares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito