Nomeação, Agente: José Wilson Soares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Regulamenta o art. 51 da Lei Municipal n 377, de 16 de junho de 2011, para dispor sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais, em observancia ao princípio da Gestão Democrática disposto na Meta 19 do Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Regulamenta no ambito do Municipio de Passa e Fica o disposto no art. 95, §2, da Lei federal n 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Exoneração, Agente: Leonardo Felipe da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Emilly Susan Medeiros Cardoso, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thalita Regina Silva do Nascimento Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Geraldo Canuto da Silva Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo nos orgãos da administração direta e indireta do município.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 628, 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 106.371,50 (cento e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), que será acrescido à LOA.
Autorizar, Agente: Maricélia Dantas da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reduzir, Agente: Josileide Ramos Fialho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Roberia Raimundo dos Ramos, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Exoneração, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Diretor de Previdência e Atendimento do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica
Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Concessão, Agente: Josilene Ferreira dos Santos, Cargo: Tecnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Eloyse dos Santos Bezerra, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Rodrigues Junior, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
