Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Thainá Couto de Almeida Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Especial de Administração Hospitalar

Nomeação, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Jackson Cirino André, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Alexandre Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Valter Lins Firmino do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jailson Percílio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Bianca da Silva Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Tarcísio Bruno Soares de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.

IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.

ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2024 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.

Torna Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: José Henrique Tavares da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Priscila Roberta Paixão, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Nogueira Garcia de Oliveira, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Igor José Dantas da Silva, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Veronica de Lima Xavier, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Célia Galdino Costa Xavier, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito