Nomeação, Agente: Rodrigo Marcelino da Silva , Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carla Daniele Albino de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Marilia Moreira Lisboa Barbalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Willian Davi Queiroz de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Nomeação, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Nomeação, Agente: José Wellington dos Santos Belo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Rodolfo Cláudio da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Elayne Dinara Cordeiro da Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Heitor Bezerra do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Thainá Couto de Almeida Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Especial de Administração Hospitalar

Nomeação, Agente: Pedro Augusto Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Jackson Cirino André, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Alexandre Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Valter Lins Firmino do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Maria Célia Félix Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elizabete de Lima Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jailson Percílio de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Bianca da Silva Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Nomeação, Agente: Tarcísio Bruno Soares de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Execesso de Arrecadação e dá outras providencias.

IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MONICIPIO DE PASSA E FICA/RN

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO.

ESTABELECE INDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2025

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ABONO RELATIVO AO RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB DE 2024 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA.

Torna Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito