Nomeação, Agente: Luiz Eduardo de Freitas Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Victor Manoel da Silva Lima, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jefferson Tavares da Silva, Cargo: Supervisora de Projetos Culturais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Roseane Batista, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marlon Ribeiro Ramos, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Camila da Silva Diniz, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilian de França Cerino, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edna Claudio Paz, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Suzana Monteiro Marques de Oliveira, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Priscila dos Santos Costa, Cargo: Subcoordenadora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wilson Alex Targino, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Lima Martiniano, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo Educacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: André Viana Feliciano, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Henrique do Nascimento Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Barnabé de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruno da Silva Queiroz, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marciano Valdevino da Silva, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josivan Fonseca Barbosa, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruno da Silva Diniz, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Henrique de Oliveira André, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Júnior dos Santos Frazão, Cargo: Provimento em Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: André Luiz Cardoso Soares, Cargo: Assessor de Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Valquiria dos Santos, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Progressão, Agente: Livia Priscila Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Progressão, Agente: Romario Guedes Martins de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Declara situação de emergencia nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0.-Seca), conforme a portaria 260/2022.

Nomear, para o mandato de 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2026, os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS).

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercicio financeiro de 2025 e dá outras providencias.