Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2449 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 08:45:11

Portaria: 088/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Soares dos Santos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 087/2022 08/04/2022

Nomeação, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO: 006/2022 08/04/2022

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO: 006/2022 08/04/2022

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria: 086/2022 06/04/2022

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 004/2022 04/04/2022

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Passa e Fica/RN e constitui a sua Comissão Organizadora Municipal.

Portaria: 085/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Daniel Carvalho de Freitas Diniz, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Muniz, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 083/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Elizabete Cornelio da Silva, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 082/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Edilma Xavier, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Tamares Leandro da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080/2022 31/03/2022

Designa, Agente: José Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Gestor do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único, No Âmbito Deste Município., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079/2022 28/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 077/2022 16/03/2022

Torna Sem Efeito, Agente: Luzia Lucilene Benedito, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 076/2022 16/03/2022

Torna Sem Efeito, Agente: Andréia Canuto André, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 075/2022 16/03/2022

Torna Sem Efeito, Agente: Ana Giselle da Silva Claudio, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 074/2022 16/03/2022

Torna Sem Efeito, Agente: Alexandro Felix Cordeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 073/2022 16/03/2022

Nomeação, Agente: Carla Daniele Albino de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 072/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Jessica Jane Soares de Melo, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 071/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Dilano Oliveira Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 070/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Valéria Vasconcelos da Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 069/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Livracione Romão da Silva Souza, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 068/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Lorena Laurentino da Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 067/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Lindemberg Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Felisberto da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 065/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Diego da Silva Araújo, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 064/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Ana Claudia da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Valéria de Lima Xavier, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 062/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Thamara Daphne Balbino dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Tamares Leandro da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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