Nomeação, Agente: Eliel Claudio da Paz, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Simone Genuíno da Silva, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Wellington dos Santos Belo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura
Nomeação, Agente: Willian Davi Queiroz de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Arlindo Soares Bezerra Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
ALTERA A LEI N° 454, DE04 DE NOVEMBRO DE 2015,PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ELEVAÇÃO SALARIAL NAS RENUMERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Leia Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Thiago Otto Freitas Miranda, Cargo: Servidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria das Graças Belo Cerino, Cargo: Coordenadora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anderson da Silva Soares, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Prorroga, Agente: Celi Regina Soares da Cruz, Cargo: Agente de Serviços Administrativos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Antonio Gomes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Edson da Silva Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Altera os percentuais de referência para pagamento da gratificação PMAQ aos profissionais de saúde da atenção básica municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 466,DE 18 DE MAIO DE 2016.
Denomina logradouros localizados em área de expansão do Bairro São Pedro, neste município.
Concessão, Agente: Laiz Claudia Balbino Martins, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Relotar, Agente: Maria de Lourdes Justo da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Relotar, Agente: Liania Pinheiro Fernandes, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Relotar, Agente: Francisca Bento Balbino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Relotar, Agente: Rosinete Marques da Silva, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Relotar, Agente: Raylle Mayanne Soares Félix, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Determina, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Determina, Agente: Suzana de Lima Souza, Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Torna Sem Efeito, Agente: Deyziane Canuto Soares, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
