AUTORIZA, AGENTE: LUANA SOUSA DO Ó SOARES, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO, AGENTE: ANA PAULA DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO, AGENTE: ANDREZA AZEVEDO DOS SANTOS, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PROMOÇÃO, AGENTE: ALCILENE XIXIU DA SILVA MEDEIROS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN NA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: RIVALDO TERTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HELIA XAVIER TERTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCESSÃO, AGENTE: KARLA KATIA MOUZINHO GUALBERTO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 532, DE 13 DE MARÇO DE 2019, PARA PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDICLEIDE PEREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL IZAQUE SOUZA SILVA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL PAULINO DE ALBUQUERQUE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO DINIZ DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 NO VALOR DE R$ 427.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA APARECIDA XAVIER NOGUEIRA, CARGO: COORDENADORA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLIANE DE SOUZA LOPES, CARGO: DIRETOR(A) DA CRECHE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO