Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2158 registros

Portaria: 171/2021 09/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA PETRIANA THAIS TAVARES, CARGO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 006/2021 09/02/2021

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO VICENTE.

Portaria: 169/2021 08/02/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JACQUELINE SOARES DA SILVA CARVALHO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 170/2021 08/02/2021

RENOVAR, AGENTE: DANILO RICARDO FERREIRA BARBOSA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 003/2021 08/02/2021

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 08/02/2021

REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 9.637/1998 E Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 08/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 168/2021 05/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Portaria: 166/2021 03/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: THAMARA DAPHNE BALBINO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 158/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KARLA XAVIER CERINO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 159/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA DA SILVA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 160/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: KARINA FRAZÃO MOREIRA, CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 161/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DOUGLAS DA SILVA SOARES, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 163/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JHONATAN DE SOUZA VICENTE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 157 /2021 28/01/2021

AFASTAR, AGENTE: AVAILDO LUIS DE ALCÂNTARA AZEVEDO, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 156/2021 26/01/2021

LICENÇA, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 155/2021 25/01/2021

DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 154/2021 22/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JACKSON SOARES DE MELO, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 176/2021 22/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 152/2021 18/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS JOSÉ PESSOA FÉLIX SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Portaria: 151/2021 18/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 150/2021 14/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 149/2021 13/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS ANTONIO OLIVEIRA DE MORAIS, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 144/2021 11/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXSANDRO VICENTE BALBINO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 145/2021 11/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES MACENA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 147/2021 11/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IOLE REGINA CAZUZA DA SILVA, CARGO: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 146/2021 11/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCICLAUDIA TERTULINO MENDONÇA, CARGO: ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 172/2021 10/01/2021

RENOMEAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 059/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA CLAUDIO DA SILVA, CARGO: COORDENADORA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 060/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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