DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EMILIANA TEIXEIRA CÂMARA DANIEL, CARGO: MÉDICA VETERINÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: DILANO OLIVEIRA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATA O ART. 12, INCISO III, DA LEI Nº 399, DE 30 DE JULHO DE 2013, E RESPECTIVO CUSTO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROMOÇÃO, AGENTE: LEIA MARQUES DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: SIMONE GENUÍNO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

INTERROMPE, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAR, AGENTE: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZAR, AGENTE: RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO, AGENTE: CLAUDEMIR GOMES DA COSTA, CARGO: SERVIDOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DOS SANTOS SILVA, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO PASSA E FICA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA, AGENTE: ANDRÉIA DA SILVA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANTÔNIA BRAZ HERMENEGILDO.