NOMEAR RODRIGO MARCELINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR, CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA:

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

EXONERAR, A PEDIDO, DANILO MOREIRA LISBOA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.

AUTORIZA, AGENTE: THIAGO OTTO FREITAS MIRANDA, CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DESIGNA, AGENTE: LARISSA DE SOUSA ALMEIDA, CARGO: CHEFE DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TORNA SEM EFEITO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

PROMOÇÃO, AGENTE: ARLINDO JUNIOR CERINO, CARGO: PROFESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO MÚLTIPLO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNA, AGENTE: MARIA LIVRACIONE ROMÃO DA SILVA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIVALDO LUCIO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATENDIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIEGO DA SILVA ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: HUMBERTO IVES DOS SANTOS ARAÚJO, CARGO: COORDENADOR DE ENSINO DE INFORMÁTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: THALYNE SILVA FEITOSA, CARGO: SUPERVISORA DE PROJETOS CULTURAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDERSON DA SILVA SOARES, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.