NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DISPÕE SOBRE NORMAS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE REGULAMENTAM AS TOMADAS DE DECISÃO QUANTO AOS ATOS DE NATUREZA FINANCEIRA, CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E DE GESTÃO, A SEREM OBSERVADAS POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, PERTINENTES AO INÍCIO DO MANDATO DA GESTÃO 2021/2024.
NOMEAÇÃO, AGENTE: TARCÍSIO BRUNO SOARES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KARLA XAVIER CERINO, CARGO: SECRETÁRIA DE CULTURA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSON PERCÍLIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO AUGUSTO LISBOA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALTER LINS FIRMINO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON CIRINO ANDRÉ, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO PINTO FERREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELLE DA SILVA ARAÚJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO CLÁUDIO DA SILVA, CARGO: CONTROLADOR(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIZABETE DE LIMA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ARLINDO SOARES BEZERRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: THEONE VICENTE BALBINO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR(A) GERAL DO HOSPITAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR DIAS GADELHA GRILO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, JUVENTUDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA TANIELE BARROS DE LIMA LISBOA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO LIMA DE SENA, CARGO: DIRETOR(A) EXECUTIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR(A) DE GESTÃO E FINANÇAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PREVFICA
ALTERA A LEI Nº 454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REORGANIZAR AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOSTRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, §3º,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, AFETADO PELA ESTIAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
