Concessão, Agente: Ana Patrícia Duarte Batista, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Amanda de Lima Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Sonia Laurentino Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Maria das Graças Fernandes, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Luciclaudia Tertulino Mendonça, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui a "Semana Municipal do Cuidador de Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Porroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 448, de 17 junho de 2015.
Institui o "Prêmio do Aluno Nota 10!" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Passa e Fica/RN e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento Relativo ao exercício de 2026.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2 [...]
