| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS |
| Responsável pela Homologação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |