Criação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Daniele Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Jose Aderaldo Martins da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Rita de Cássia Rocha da Costa, Cargo: Coordenadora Setorial do Programa Bolsa Família, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instituir função gratificada para os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do componente curricular "Educação em Tecnologia Digital de Informação e Comunicação" no currículo da Educação Básica do ensino regular [...]
Dispõe sobre a reestruturação mínimo do quadro de pessoal da secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, cria a coordenações técnicas, define suas atribuiç [...]
Dispõe sobre a limitação de cadastramento de novos marchantes no Abatedouro Público Municipal de Passa e Fica e estabelece regras quanto ao abate de animais para comer [...]
Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Everaldo Luciano da Silva.
Abre crédito Suplementar no valor de R$ 148.275,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
