Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Altera Anexos da Lei nº 377, de 16 de junho de 2011, da Lei n° 438, de 06 de março de 2015, e da Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para extinguir 17 (dezessete) cargos de provimento em comissão existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Passa e Fica e dar outras providências.
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terrenos para fins de construção de unidades residenciais e comerciais neste município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para fins de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Anexo V ao plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor a ser pago pelo Município aos servidores públicos municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Passa e Fica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de refeições prontas a servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Institui o Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
