Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Anexo V ao plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor a ser pago pelo Município aos servidores públicos municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.
Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno para fim de construção de uma unidade comercial neste município e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Passa e Fica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa e Fica para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de refeições prontas a servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Institui o Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Passa e Fica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar áreas específicas para fins de edificação de estabelecimentos comerciais, com fins de promover a expansão urbana municipal e desenvolvimento econômico.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do corrente exercício, para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 438/2015, que cria o Centro de Educação Infantil Educadora Noilde Pessoa Ramalho, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação da destinação de Recursos municipais a projetos socioculturais.
Denomina logradouros em área de expansão da zona urbana, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a sobre a criação dos cargos públicos temporários para manutenção de programas sociais no Município de Passa e Fica/RN, conforme menciona.
Cria na estrutura administrativa municipal o setor de atendimento ao público relacionado aos assuntos jurídicos para pessoas mais necessitadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.
Denomina logradouros em área de expansão da zona urbana, neste município, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 45 da Lei 431/2014, que trata sobre a convocação de suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Denomina logradouros no Povoado Barra do Geraldo neste município e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, para o fim que especifica e dá outras providências.
