Denomina logradouros em área de expansão da zona urbana, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário e funcionamento no Setor de Atendimento ao Público destinado aos assuntos jurídicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, do Município de Passa e Fica, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento São João”.

Institui e regulamenta o sistema de registro eletrônico de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Direta do Município de Passa e Fica/RN.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Altera a redação do artigo 45 da Lei 431/2014, que trata sobre a convocação de suplentes do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Denomina logradouros no Povoado Barra do Geraldo neste município e dá outras providências.

Declara situação de emergência no município de Passa e Fica/RN, afetado pela estiagem e dá providências

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Institui normas para o funcionamento do Matadouro Municipal.

Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Carneiro Lopes.

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, para o fim que especifica e dá outras providências.

Cria o Centro de Educação Infantil Educadora Noilde Pessoa Ramalho e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor a ser pago pelo Município aos servidores públicos municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências

Concede elevação salarial nas remunerações dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras especificações.

Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.

Define a área geográfica de atuação do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.

Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Caminho das Serras”.

Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2015, nos termos do artigo 103, §3º, da Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).

Estima a receita e fixa a despesa do município de Passa e Fica, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 05, de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências).

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.

Altera o Quadro Específico da Saúde constante do Anexo Único da Lei Municipal nº 410, de 23 de janeiro de 2014.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO O ENCERRAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Antecipa feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.