Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2449 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 08:45:11

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

Institui normas para o funcionamento do Matadouro Público Municipal.

Portaria: 274/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Geovane Macedo de Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2025 16/01/2025

Designa, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 01/2025 16/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 272/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Santos de Freitas, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 09/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Portaria: 001/2025 09/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 0004/2025 07/01/2025

Aprova o Quadro de Detalhamento da Receita - QDR para o exercício financeiro 2026 e dá outras providências.

Portaria: 003/2025 05/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Beatriz Costa da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 270/2025 02/01/2025

Designa, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269/2025 02/01/2025

Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2025 02/01/2025

Designa, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Toniugo Alves Pessoa Cazuza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 266/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Mouzinho dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 265/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Geane de Souza Balbino Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 264/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Norivaldo Souto Falcão Junior, Cargo: Procurador(a) Geral Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edson Carlos Nunes Euflausino, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 262/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Swelyson Oliveira dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 261/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Robson Cerino da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 260/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Luciano da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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