Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2396 registros

Portaria: 277/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Layane Oliveira Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 276/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 275/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 004/2025 20/01/2025

Estabelece a Progamação Financeira e o Cronograma de Execusão Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Administração Direta e Indireta para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 002/2025 17/01/2025

Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2, da Lei Complementar n 005, de 31 de dezembro de 2013.

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 001/2025 17/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

Institui normas para o funcionamento do Matadouro Público Municipal.

Portaria: 274/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Geovane Macedo de Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 273/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 02/2025 16/01/2025

Designa, Agente: Jhenyfer da Silva Raimundo, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 01/2025 16/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência- Prevfica

Portaria: 272/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Santos de Freitas, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 09/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Portaria: 001/2025 09/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 0004/2025 07/01/2025

Aprova o Quadro de Detalhamento da Receita - QDR para o exercício financeiro 2026 e dá outras providências.

Portaria: 003/2025 05/01/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 271/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Beatriz Costa da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 270/2025 02/01/2025

Designa, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 269/2025 02/01/2025

Designa, Agente: Agnaldo Pereira da Silva Junior, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 268/2025 02/01/2025

Designa, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 267/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Toniugo Alves Pessoa Cazuza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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