Exoneração, Agente: Geisa Gabrielle da Silva Aguiar, Cargo: Coordenadora da Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Felipe de Oliveira Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Eliene Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Eduardo Gomes da Silva Espínola, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Diego de Oliveira Padilha, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Danielly Peixoto da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cleber de Souza Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Claudio Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Ensino de Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bruno do Rosário Alves, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bianca Cazuza da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Alex da Silva Ribeiro, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece normas para o Lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.

Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal n 636, de 25 de janeiro de 2024.

Altera a Lei n 454,, de 4 de novembro de 2015, para reorganizar as competências dos órgãos integrantes da organização Administrativa do Poder executivo do município de Passa e Fica e para reajustar os padrões básicos de vencimento de cargos de provimento em comissão que os integram e dá outras providências.

Altera os Anexos da Lei Municiapal n 634, de 25 de janeiro de 2024.

Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do município de Passa e Fica/RN, nos termos da Emenda Constitucional n 120/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação bancárias e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Torna Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Paulo Victor Azevedo de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Layane Oliveira Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Prislaine Maximino de Farias Souza, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Andreia de Souza Silva, Cargo: Supervisora Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Estabelece a Progamação Financeira e o Cronograma de Execusão Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Administração Direta e Indireta para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Designa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Estabelece os valores da taxa de que dispõe o art. 287, § 2, da Lei Complementar n 005, de 31 de dezembro de 2013.