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Covid
Lista de decretos Foram encontrados 22 registros

DECRETO: 021/2021 20/05/2021

20/05/2021

REGULAMENTA A LEI N° 569, DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2021 26/03/2021

26/03/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2021 24/03/2021

24/03/2021

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2021 24/03/2021

24/03/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 009/2021 23/03/2021

23/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 007/2021 01/03/2021

01/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 048/2020 01/12/2020

01/12/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 043/2020 09/11/2020

09/11/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDASTEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 040/2020 02/10/2020

02/10/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 037/2020 31/08/2020

31/08/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 035/2020 31/07/2020

31/07/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 034/2020 24/07/2020

24/07/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2020 22/07/2020

22/07/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2020 15/07/2020

15/07/2020

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FEIRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 026/2020 26/06/2020

26/06/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 022/2020 16/06/2020

16/06/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 019/2020 20/05/2020

20/05/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 016/2020 30/04/2020

30/04/2020

RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE PASSA E FICA AOS COMERCIANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.

DECRETO: 015/2020 17/04/2020

17/04/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2020 15/04/2020

15/04/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 01/04/2020

01/04/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E CRIA O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

DECRETO: 006/2020 18/03/2020

18/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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